Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 094/2017 08/03/2017 · NOMEIA LEIDJANE BRAGA RODRIGUES, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 093/2017 08/03/2017 · NOMEIA RAFAELA ARAÚJO DE LIMA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 092/2017 08/03/2017 · NOMEIA IRLENE FRANÇA E SILVA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 091/2017 08/03/2017 · NOMEIA JOSÉ CARLOS MENEZES FARIAS JÚNIOR, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 090/2017 08/03/2017 · NOMEIA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, PROFESSORA PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 089/2017 08/03/2017 · NOMEIA SANDRA HELENA RODRIGUES DE MELO, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 088/2017 08/03/2017 · NOMEIA MARIA TEREZA PEREIRA DE BRITO, PROFESSORA PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 087/2017 08/03/2017 · NOMEIA LUCAS DA SILVA GONÇALVES, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIOAcessar Decreto: 086/2017 08/03/2017 · NOMEIA JOSIMAR COSTA RODRIGUES, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 085/2017 08/03/2017 · NOMEIA CLEIA MARIA LOPES FAÇANHA, PROFESSOR PEB II - LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 084/2017 08/03/2017 · NOMEIA FRANCISCA ELIANA BARROSO DOS SANTOS, PROFESSORA PEB II - LINGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 083/2017 08/03/2017 · NOMEIA ANTONIA EUDA SAMPAIO COSTA, PROFESSORA PEB II - MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 082/2017 08/03/2017 · NOMEIA IARA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 081/2017 08/03/2017 · NOMEIA EDSON ALVES DA SILVA, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 080/2017 08/03/2017 · NOMEIA WERTON CAVALCANTE DE SOUSA, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 079/2017 08/03/2017 · NOMEIA ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 078/2017 02/03/2017 · DISPÕE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS INTERVENÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 077/2017 02/03/2017 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 076/2017 02/03/2017 · CONCEDE A MARIA ERINALDA RIBEIRO CAMPOS, APONSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 075/2017 24/02/2017 · EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA FLORISA DE CARVALHO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II - POLIVALENTE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 240 DE 03 DE AGOSTO DE 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 074/2017 23/02/2017 · EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CAPISTRANO DA LUZ, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA PEB II - PORTUGUÊS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 608 DE 18 DE SETEMBRO 2015, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 073A/2017 23/02/2017 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 E 28 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2017 02/02/2017 · NOMEIA MARIA GLÁUCIA CARVALHO VIANA, SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 072/2017 02/02/2017 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 071/2017 02/02/2017 · CONCEDE A MARIA IVANILDA DA SILVA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 070/2017 02/02/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA IRACEMA DE SOUSA MOTA.Acessar Decreto: 069/2017 02/02/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À ORLANDO RAMOS DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 068/2017 02/02/2017 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS À MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE MENEZESAcessar Decreto: 067/2017 01/02/2017 · FIXA A DATA DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 066A/2017 01/02/2017 · EXONERA JOÃO BOSCO SOUSA LINHARES FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar

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