Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 126/2017 03/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 125/2017 03/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE SAÚDEAcessar Decreto: 124/2017 03/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 123/2017 03/04/2017 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE FINANÇASAcessar Decreto: 122/2017 03/04/2017 · DISPÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Acessar Decreto: 121/2017 03/04/2017 · EXONERA OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 120/2017 29/03/2017 · NOMEIA FABIANE COSTA DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 119/2017 29/03/2017 · NOMEIA GEYSIELE DE SALES FREITAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 118/2017 29/03/2017 · NOMEIA JEFFERSON FERREIRA DANTAS, AGENTE ADMINISTRATIVO - INFORMÁTICA, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIAAcessar Decreto: 117/2017 29/03/2017 · NOMEIA MARIA EDIVANDA PEREIRA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 116/2017 29/03/2017 · NOMEIA MARIA ALVANEIDE GOMES BEZERRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 115/2017 29/03/2017 · NOMEIA FRANCILEIDE DE LIMA GOUVEIA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 114/2017 29/03/2017 · NOMEIA ROGÉRIO CHAVES DE MELO FILHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 113/2017 29/03/2017 · NOMEIA MARIA EDILENE SILVA FREITAS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 112/2017 29/03/2017 · NOMEIA DAIANA SOUZA FARIAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 111/2017 29/03/2017 · NOMEIA LUARA ALVES DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA.Acessar Decreto: 110/2017 29/03/2017 · NOMEIA FERNANDO PEREIRA FEITOSA, PROFESSORA PEB II - HISTÓRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 109/2017 29/03/2017 · NOMEIA FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE FARIAS, PROFESSOR PEB II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 108/2017 28/03/2017 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 107/2017 28/03/2017 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOSAcessar Decreto: 106/2017 24/03/2017 · DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RENDA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 06 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 104/2017 24/03/2017 · CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A MARIA APARECIDA SIQUEIRA DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 103/2017 24/03/2017 · CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A EDIVANETE RIBEIRO DE SALESAcessar Decreto: 102/2017 24/03/2017 · CONCEDE APONSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS A ANTONIA ALVES DE PINHOAcessar Decreto: 101/2017 24/03/2017 · PENSÃO DE INTERESSEAcessar Decreto: 100/2017 17/03/2017 · "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS"Acessar Decreto: 099/2017 08/03/2017 · NOMEIA ROSEANE FERREIRA SILVA, PROFESSORA PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 098/2017 08/03/2017 · NOMEIA PHYLIPY FRAGOSO DOS SANTOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 096/2017 08/03/2017 · NOMEIA FLÁVIA MADEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA PEB II - GEOGRAFIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEMAcessar Decreto: 095/2017 08/03/2017 · NOMEIA LUZIA AUREA DE SOUSA ABREU, PROFESSOR PEB II - HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEMAcessar

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