CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299-2022 DE 21 NOVEMBRO DE 2022.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMIA DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.505.403,86 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E E CINCO MIL, QUATROCENTOOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À ANTONIA EVANILDE BEZERRA DE PAIVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À MARIA DAS DORES DELMIRO DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDER À MARIA DULCE BARROS MARINHO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE PERMISSÃO DE INTERESSE À LUIS GONZAGA DOS SANTOS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IVANI OLIVEIRA DOS SANTOS.
Suspende a execução do Programa Acelera Boa Viagem, pelo período de 05 de dezembro de 2022 a 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 299/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCENDER À MARIA BEZERRA ARAÚJO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDER À BENEDITO DE LIMA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
ARTERA O ART. 3º DO DECRETO 159/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONCEDE À CICERO PINTO DO NASCIMENTO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE À ANTONIA ZUILA DE CARVALHO DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE À VANDA ALVES DE OLIVEIRA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDE À MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À GORETE ALVES CAPISTRANO FEITOSA
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À RITA DE CASSIA PEREIRA FAÇANHA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SORAYA SÂMEA CASTRO SAMPAIO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA LUIZA CAPISTRANO OLIVEIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ANATERCIA DA SILVA .
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ALVES DE SALES
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ELITA DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL - QATAR 2022.
CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À IVONIZA CLARINDA DOS SANTOS, COMPANHEIRA E IAGO VINICIUS DOS SANTOS JALES, FILHO MENOR E INCAPAZ, PELA MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO JALES FERNANDES.
