Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 300/2022 28/11/2022 · CONCEDE À MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 299/2022 21/11/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 298/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À GORETE ALVES CAPISTRANO FEITOSAAcessar Decreto: 297/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À RITA DE CASSIA PEREIRA FAÇANHA.Acessar Decreto: 296/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À SORAYA SÂMEA CASTRO SAMPAIO.Acessar Decreto: 295/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA LUIZA CAPISTRANO OLIVEIRA.Acessar Decreto: 294/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À ANATERCIA DA SILVA .Acessar Decreto: 293/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ALVES DE SALESAcessar Decreto: 292/2022 18/11/2022 · CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ELITA DE SOUSA.Acessar Decreto: 291/2022 17/11/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL - QATAR 2022.Acessar Decreto: 290/2022 10/11/2022 · CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À IVONIZA CLARINDA DOS SANTOS, COMPANHEIRA E IAGO VINICIUS DOS SANTOS JALES, FILHO MENOR E INCAPAZ, PELA MORTE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ANTONIO JALES FERNANDES.Acessar Decreto: 289/2022 07/11/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA ARTEMIZA SOARES ALBUQUERQUE GUERREIRO.Acessar Decreto: 288/2022 07/11/2022 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RAIMUNDO NONATO MARIANO DE ALMEIDA, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE ONETE RODRIGUES DE ALMEIDA.Acessar Decreto: 287/2022 07/11/2022 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À FRANCISCO FACUNDO SALES, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA DA SILVA FACUNDO.Acessar Decreto: 286/2022 07/11/2022 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO FERREIRA DA SILVA, PELA MORTE DO SEU CÔNJUGE VANDERLEIA PIRES FERREIRAAcessar Decreto: 285/2022 07/11/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR ARLINO RODRIGUES PEREIRA.Acessar Decreto: 284/2022 07/11/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS AO SERVIDOR JOSÉ TEOGENES ALVES CAMPOS.Acessar Decreto: 280/2022 24/10/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA ETELVINA RABELO NETA.Acessar Decreto: 279/2022 24/10/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS A SERVIDORA MARIA MARTINS DE ARAÚJO.Acessar Decreto: 278/2022 24/10/2022 · PONTO FACULTATIVO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.Acessar Decreto: 277/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO E AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 275/2022 10/10/2022 · ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 116/2021.Acessar Decreto: 271/2022 19/09/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.Acessar Decreto: 269/2022 15/09/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1491/2022, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do ceará, instituído 4e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.Acessar Decreto: 265/2022 01/09/2022 · NOMEIA MARIA DE FÁTIMA NUNES PINTO, NUTRICIONISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.Acessar Decreto: 262/2022 25/08/2022 · CONCEDE PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA FREITAS, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.Acessar Decreto: 261/2022 25/08/2022 · FICA EXONERADO O SERVIDOR ROMÉRIO NASCIMENTO DOS SANTOSAcessar Decreto: 260/2022 21/08/2022 · MANTÊM PRORROGADAS AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 226/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROCEDIDAS PELOS DECRETOS 229/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022 E 253/2022 DE 06 DE AGOSTO DE 2022.Acessar Decreto: 259/2022 19/08/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA NAILA VERÇOSA DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 258/2022 19/08/2022 · CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA OZANI DE ARAÚJO OLIVEIRA.Acessar

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