CONCEDER À FRANCISCA LIMA DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.923.510,52 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À TEREZINHA FERNANDES DE MELO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À GERISEUDA IGMACIO DE PAIVA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARINETE MAIA RODRIGUES.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À AURINETE ALVES RODRIGUES.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA MARLENE MATIAS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À MARIA ADAILSA DE SOUSA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE À DEUSILAN CARVALHO DO NASCIMENTO.
NOMEIA BRENA QUÉZIA BEZERRA RAMOS, PROFESSOR PEB II - POLIVALENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.820.125,97 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
CONCEDER À MARIA IVONETE DO NASCIMENTO BARBOSA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal n º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Boa Viagem e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 850.000,00 (OITOSCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANETE PEREIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À IRACILDA LAMEU MACHADO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ALDENIR CAVALCANTE CARNEIRO.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA PEREIRA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ANTONIA NASCIMENTO DE SOUSA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À FRANCISCA VIEIRA LIMA.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À LUZIA LIMA DO VALE.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À PAULO CHAVES DE MELO.
CONCEDER À PAULO CHAVES DE MELO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS À ROSCIVALDA DE LIMA BRITO.
CONCEDER À ROSCIVALDA DE LIMA BRITO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
