INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN [...]

Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU, formada de 03 (três) membros, abaixo relacionados, para organizar, realizar, verificar a regul [...]

Dispõe sobre a designação da Comissão de Sanção de Empresas – CSE para condução dos Processos Administrativos Sancionadores da Secretaria Municipal de Saúde.

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE [...]

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist� [...]

Dispõe acerca da concessão de reajuste nos vencimentos dos servidores púbicos do Município de Boa Viagem, cujos cargos exigem qualificação de nível superior.

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas do poder executi [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.