processo: 530/2023
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
Solitação:
11/09/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO VÁRZEA DA IPUEIRAS, COM ÁREA TOTAL DE 907,36M², JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO VÁRZEA DA IPUEIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.
