CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.

ALTERA O DISPOSITVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.00.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 784.600,00 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

TRANSFERE O FERIADO DA "CARTA MAGNA DO CEARÁ" PARA O DIA 28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA SANTA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDER À RAIMUNDO FRUTUOSO DE LIMA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDER À CARLITO BATISTA DO VALE, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.

CONCEDER À MARIA APARECIDA DE SOUSA LEITÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

CONCEDER À TEREZINHA VIANA RAMOS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.422,32, (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.838.611,95 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.

CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMA VERDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.

ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CLEMILDA DE SOUSA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II POLIVALENTE.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO IVANDI VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSENI ALVES MORAIS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERAD A PEDIDO A SERVIDORA LUCILDE RODRIGUES CAVALCANTE GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVANILDA MELO FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELENA BRAGA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE RODRIGUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.

FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.