Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1448 registros Informações atualizadas em: 23/09/2026 - 15:02:45

Decreto: 152/2024 06/11/2024 · CONCEDER À MARIA JOCELIA CHAVES LEÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 151/2024 06/11/2024 · CONCEDER À ELIANE DO NASCIMENTO ALVES, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 150/2024 06/11/2024 · CONCEDER À MARIA NEPOMUCENO DA COSTA, APOSENTADORIA VOUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 00148/2024 04/11/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.095.274,68 (VINTE MILHÕES, NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 144/2024 23/10/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE MARIA DE SOUSA SILVA, PENSIONISTA DE JOSÉ BENEVENUTO DA SILVA.Acessar Decreto: 143/2024 23/10/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ ALMIR GONÇALVES DA SILVA, VIÚVO E IAN DE FREITAS SILVA, FILHO MENOR PELA MORTE DE MARIA ALDENICE DE FREITAS SILVA.Acessar Decreto: 142/2024 23/10/2024 · CONCEDER À GUILARDO FONTGALLAND, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM MÉDIAS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 141/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 (SEGUNDA-FEIRA) DE OUTUBRO PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA).Acessar Decreto: 140/2024 10/10/2024 · CONCEDER À MARIA EVETE RODRIGUES VIEIRA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 139/2024 10/10/2024 · CONCEDER À MARIA DE FÁTIMA MENDES EVANGELISTA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 133/2024 09/10/2024 · CONCEDER Á MARIA ZELIA FARIA PAIVA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.Acessar Decreto: 132/2024 09/10/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JONAS BEZERRA DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE, ALICE RABELO DE OLIVEIRA, FILHA MENOR E JULIA RABELO DE OLIVEIRA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE MARIA ETELVINA RABELO NETA.Acessar Decreto: 131/2024 09/10/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA DE MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.Acessar Decreto: 00129/2024 01/10/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.965.071,68 (TREZE MILHÕES, NOVESCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 0129C/2024 01/10/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 00121/2024 02/09/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.034,604,25 (DEZENOVE MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 117/2024 23/08/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À MARIA DAÍLA DA SILVA FERREIRA, NA QUALIDADE DE FILHA, PELA MORTE DE ANTONIO EDIVANDO FERREIRA OLIVEIRA,Acessar Decreto: 116/2024 23/08/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À ANTONIO UCHA LINO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARIA IZÊLDA BARBOSA LINO.Acessar Decreto: 115/2024 01/08/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.Acessar Decreto: 00113/2024 01/08/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.375.721,61 (QUINZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 0113C/2024 01/08/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 00111/2024 16/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Decreto: 109/2024 16/07/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSUÉ ALVES DE SOUSA, NA QUALIDADE DE CÔNJUGE E ELEN CECÍLIA RODRIGUES DE SOUZA, FILHA MENOR, PELA MORTE DE ELIZETE RODRIGUES DE SOUZA.Acessar Decreto: 108/2024 16/07/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ CESARIO DO NASCIMENTO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MAURESITA FRANCISCA DO NASCIMENTO.Acessar Decreto: 107/2024 16/07/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE Á JOSÉ HOMER DE MESSIAS, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE FRANCISCA DAS CHAGAS DE MELO MESSIAS.Acessar Decreto: 110/2024 15/07/2024 · CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À BRENO DANTAS VIANA, BRUNO DANTAS VIANA, BRENA VITÓRIA DANTAS VIANA, PEDRO EMANUEL DANTAS VIANA, FILHOS, PELA MORTE DE MANOEL JÚNIOR VIANA.Acessar Decreto: 106/2024 11/07/2024 · CONCEDER À GABRIEL MENDES DE SOUSA, APOSENTADORIA POR MÉDIAS INTEGRAIS.Acessar Decreto: 103/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS E REDES SOCIAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00104/2024 01/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.373.669,98 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 0104C/2024 01/07/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar

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