CONVÊNIO: 30/2026 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1414217

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 13/02/2026

Data da celebração: 06/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Responsável:

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.034.528,36

PACTUADA

R$ 2.034.528,36

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Informações do andamento

DATA: 06/02/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00	11/03/2026	339.088,00
	0,00	08/04/2026	339.088,00

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RESPONSABILIDADE	PDF	287KB

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