Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 30/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1357899

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 13/02/2025

Data da celebração: 31/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Responsável: JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 599.648,00
PACTUADA
R$ 1.932.066,65

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu transporte garantido, no município de Boa Viagem - CE

Informações do andamento
  • DATA: 21/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
13/03/2025 299.824,00 0,00
30/04/2025 299.824,00 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 007FEBS2025 PDF 402KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE SEDUC 30 2025 PDF 243KB
   

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