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23-02-2026
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN [...]
Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU, formada de 03 (três) membros, abaixo relacionados, para organizar, realizar, verificar a regul [...]
Dispõe sobre a designação da Comissão de Sanção de Empresas CSE para condução dos Processos Administrativos Sancionadores da Secretaria Municipal de Saúde.
COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.
REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE [...]
COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM NOMENCLATURA OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI II NA SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO OSMAR CARNEIRO DE "FRANCISCO MENEZES DA SILVA", CONHECIDO COMO FERREZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
