NOMEAÇÃO: 14.08.186/2026

NOMEAR IVONETE LEITÃO FACUNDO, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SS.

NOMEAÇÃO: 14.08.185/2026

NOMEAR QUEILE MARIA SILVA DE OLIVEIRA GOMES, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.

NOMEAÇÃO: 14.08.184/2026

NOMEAR ELISNEIRY NUNES DE SOUSA, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA: 10.07.170/2026

PARTICIPAR DO XXXIV CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS).

DIÁRIA: 10.07.002/2026

ACOMPANHAR MENOR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CRATEÚS.

DIÁRIA: 10.07.001/2026

ACOMPANHAR MENOR A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CRATEÚS.

Lei Municipal: 1755/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BOA VIGEM DO ANO DE 2026 (REFRIS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1754/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual para estudantes da Rede Municipal Pública de Ensino e dá outras providências.

Lei Municipal: 1753/2026

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 195/2026

INSTITUI E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BOA VIAGEM/CE – 2026/2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 188/2026

CONCEDER À VORDELIA PONTES FACUNDO, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

Decreto: 187/2026

CONCEDER À ROSÂNGELA MARIA OLIVEIRA DINIZ COSTA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024