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XXVI SERTÃO JUNINO REUNE MULTIDÃO DURANTE 3 DIAS DE FESTIVAL

O XXVI SERTÃO JUNINO - UMA JOIA DE SÃO JOÃO, foi realizado nos dias 12, 13 e 14 de junho no paço municipal, reunindo milhares de um público apaixon [...]

16-06-2026

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DESIGNAÇÃO: 22.06.121/2026 22/06/2026

22/06/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA REPRESENTAR E COORDENAR A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO UMC JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.

NOMEAÇÃO: 01.06.151/2026 01/06/2026

01/06/2026

Nomear o Sr. ERICLIS FACUNDO CHAVES, portador do RG nº 2008010381XXX e CPF nº 610.726.953-XX, membro do CONSELHO TUTELAR do Município de Boa Viagem, na forma da Lei nº [...]

NOMEAÇÃO: 01.06.152/2026 01/06/2026

01/06/2026

NOMEAR COMO ATESTANTE DE CONTRATOS, OS SERVIDORES A SEGUIR RELACIONADOS.

DIÁRIA: 03.06.002/2026 03/06/2026

03/06/2026

COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DO MATO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A ESTE CONSELHO.

DIÁRIA: 03.06.001/2026 03/06/2026

03/06/2026

COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE LAGOA DO MATO PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A ESTE CONSELHO.

DIÁRIA: 02.06.001/2026 02/06/2026

02/06/2026

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA CONTRA O TRABALHO INFANTIL - "CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL".

Lei Municipal: 1754/2026 01/07/2026NOVO

01/07/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual para estudantes da Rede Municipal Pública de Ensino e dá outras providências.

Lei Municipal: 1753/2026 01/07/2026NOVO

01/07/2026

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CEARÁ, E DÁ OUTRAS [...]

Lei Municipal: 1752/2026 01/07/2026NOVO

01/07/2026

CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM- [...]

Decreto: 165/2026 03/07/2026NOVO

03/07/2026

Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.

Decreto: 157/2026 26/06/2026

26/06/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, VINCULADA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

Decreto: 156/2026 25/06/2026

25/06/2026

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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