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A Prefeitura de Boa Viagem alcançou uma conquista de grande relevância para a administração pública local: o município recebeu o Selo Diamante em T [...]
16-12-2025
Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ismael Fragoso da Silva, Cargo: Superindentende Municipal , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.
REALIZAR O TRASPORTE DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE IRÃO COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE [...]
COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE E REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DA ARENINHA MUNICIPAL LUCIANO MAIA ROCHA.
Decreta situação de emergência em áreas do Município atingidas pela Estiagem Classificação e Codificação Brasileiras de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Define o percentual de atualização monetária dos tributos que indica e dá outras providências.
