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NOMEAÇÃO: 06.05.343/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ju [...]

DESIGNAÇÃO: 06.05.344/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Nomear JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, inscrito no CPF N° 051.256.493-XX, para exercer, interinamente, as funções do cargo de SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLIC [...]

EXONERAÇÃO: 05.05.341/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Exonerar a pedido a Sra. MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, inscrito(a) no CPF N° 784.837.603-XX das funções do cargo de SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Muni [...]

DIÁRIA: 15.07.238/2024 15/07/2024

15/07/2024

PARTICIPAR DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR.

DIÁRIA: 11.07.236/2024 11/07/2024

11/07/2024

PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DE NOVAS VAGAS PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UAB - CEARÁ.

DIÁRIA: 11.07.235/2024 11/07/2024

11/07/2024

COMPARECER AO EVENTO DE ENTREGA DE FOGÕES E REGRIGERADORES PARA AS COZINHAS CEARÁ SEM FOME DO INTERIOR.

LEI MUNICIPAL: 1653/2025 09/04/2025

09/04/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEM NOMENCLATURA OFICIAL, NO BAIRRO VARZEA DO CANTO NA SEDE DESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1652/2025 09/04/2025

09/04/2025

DENOMINA A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA LOCALIDADE VARZANTINHA DE JOAQUIM FEITOSA DE ALBUQUERQUE.

LEI MUNICIPAL: 1651/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 00023/2025 13/12/2025NOVO

13/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE NO ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130.500,00 (UM MILHÃO, CENO E TRINTA MIL, [...]

DECRETO: 088/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOA VIAGEM-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 087/2025 21/04/2025

21/04/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO PONTÍFICE PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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