Prefeitura de Boa Viagem

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Ambiental
Processo ambiental
Detalhe

PROCESSO: 222/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 222/2025

Solicitação: 20/12/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL

especificação: ARENINHA DA COMUNIDADE DE BOM SOCORRO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SEINFRA

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Andamentos
Taxas
Liberações
Localização

Data	Fase	Situação	Mais
20/12/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
20/12/2025	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
20/12/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
20/12/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
20/12/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
20/12/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
21/12/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
22/12/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ARENINHA DA COMUNIDADE DE BOM SOCORRO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SEINFRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: BOM SOCORRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 21/12/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: EVERARDO GOMES FACUNDO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 22/12/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Informações da publicação:
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMAU A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ARENINHA DA COMUNIDADE DE BOM SOCORRO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SEINFRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - LOCALIZAÇÃO: BOM SOCORRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63870-000, BOA VIAGEM-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMAU.

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Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
20/12/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 240,50

PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL EMITIDA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 20/12/2025

Fase: TAXA AMBIENTAL PAGA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 21/12/2025

Fase: EMISSÃO DA LICENÇA

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: EVERARDO GOMES FACUNDO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações do andamento

Data: 22/12/2025

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

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PROCESSO: 222/2025 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações da taxa

Data da emissão: 20/12/2025

Taxa: TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA

Forma de pagamento: DEPOSITO BANCARIO

Data de pagamento:

Valor Real: R$ 240,50

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Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO098/2025		22/12/2025 - 22/12/2027

processo: 222/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Informações da liberação

Liberação: LIBERAÇÃO098/2025

Número parecer:

Período: 22/12/2025 - 22/12/2027

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