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Processo ambiental

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PROCESSO: 216/2025 - CONSORCIO FREITAS ENGENHARIA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 216/2025
Solicitação: 15/12/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.07 - IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL
especificação: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II, COM ÁREA TOTAL URBANIZADA DE 0,1305 HECTARES.
Informações do beneficiário
Nome: CONSORCIO FREITAS ENGENHARIA
CPF/CNPJ: 43.260.290/0001-15
Data Fase Situação Mais
15/12/2025 CADASTRADO CADASTRADO
15/12/2025 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
15/12/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
16/12/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
16/12/2025 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
16/12/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
16/12/2025 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
16/12/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
15/12/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA PIX 16/12/2025 R$ 240,50
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO096/2025 16/12/2025 - 16/12/2027

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