Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 041/2025 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 041/2025

Solicitação: 24/03/2025

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI A SER INSTALADO NO BAIRRO PONTE NOVA, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSINTÊNCIA SOCIAL, COM ÁREA TOTAL DO TERRENO DE 1800 M2 E ÁREA CONSTRUÍDA DE 631,56 M2.

Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

CPF/CNPJ: 08.675.169/0001-53

Data	Fase	Situação	Mais
24/03/2025	CADASTRADO	CADASTRADO
24/03/2025	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
24/03/2025	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
24/03/2025	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
25/03/2025	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
25/03/2025	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
26/03/2025	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
27/03/2025	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
09/04/2025	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/04/2025	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2025	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2025	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
14/04/2025	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO	15/04/2025	R$ 374,96

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO004/2025		15/04/2025 - 15/04/2027

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