Processo ambiental

PROCESSO: 036/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 036/2025
Solicitação: 31/03/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D'AGUA BEZERRIL NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE COM EXTENSÃO DE 5,5 KM.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
31/03/2025 CADASTRADO CADASTRADO
01/04/2025 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
01/04/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
02/04/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
05/04/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
05/04/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
05/04/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
05/04/2025 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
06/04/2025 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
06/04/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
07/04/2025 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
07/04/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
02/04/2025 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO 02/04/2025 R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO003/2025 07/04/2025 - 07/04/2027

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