Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 049/2024 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 049/2024

Solicitação: 29/03/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 3.722,62 METROS QUADRADOS.

Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CPF/CNPJ: 07.954.514/0001-25

Data	Fase	Situação	Mais
29/03/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
29/03/2024	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
29/03/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
29/03/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
29/03/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
02/04/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
02/04/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
02/04/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
10/04/2024	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
10/04/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA	EM TRAMITAÇÃO
12/04/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
12/04/2024	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
15/04/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
16/04/2024	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
11/04/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO	11/04/2024	R$ 421,12

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO007/2024		16/04/2024 - 16/04/2026

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