Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 034/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 034/2024

Solicitação: 19/02/2024

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)

especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTÁICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM, EM UMA ÁREA INFERIOR A 15 HA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
19/02/2024	CADASTRADO	CADASTRADO
19/02/2024	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
19/02/2024	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
28/02/2024	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
04/03/2024	ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA	EM TRAMITAÇÃO
06/03/2024	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
08/03/2024	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
11/03/2024	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
12/03/2024	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
11/03/2024	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 421,12

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO004/2024		12/03/2024 - 12/03/2026

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