Processo ambiental

PROCESSO: 594/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 594/2023
Solicitação: 16/11/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: REFORMA DA ESCOLA ANEXO DO PADRE ANTÔNIO CORREIA DE SÁ, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2.924,66 M².
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
16/11/2023 CADASTRADO CADASTRADO
16/11/2023 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
16/11/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
16/11/2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
16/11/2023 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
20/11/2023 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
23/11/2023 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
24/11/2023 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
28/11/2023 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
28/11/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 421,12
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO032/2023 037/2023 28/11/2023 - 28/11/2025

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