Prefeitura de Boa Viagem

PROCESSO: 593/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 593/2023

Solicitação: 01/11/2023

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Atividade subgrupo: 27.02 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÇÃO SEGUIDA DE DESINFECÇÃO

especificação: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, COM VAZÃO DE 2,420M³/H E EXTENSÃO DE 838,14M.

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36

Data	Fase	Situação	Mais
01/11/2023	CADASTRADO	CADASTRADO
06/11/2023	FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO	EM TRAMITAÇÃO
06/11/2023	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	EM TRAMITAÇÃO
07/11/2023	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	EM TRAMITAÇÃO
09/11/2023	TAXA AMBIENTAL PAGA	EM TRAMITAÇÃO
10/11/2023	ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2023	RECEBIDO PELO TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
13/11/2023	VISITA TÉCNICA REALIZADA	EM TRAMITAÇÃO
17/11/2023	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
20/11/2023	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
22/11/2023	EMISSÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
23/11/2023	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
27/11/2023	TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA	DEPOSITO BANCARIO		R$ 280,12

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO031/2023	036/2023	28/11/2023 - 28/11/2025

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