Processo ambiental

PROCESSO: 585/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 585/2023
Solicitação: 24/10/2023
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
especificação: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AUSERINA CHAVES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 1014,13 METROS QUADRADOS.
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
CPF/CNPJ: 07.963.515/0001-36
Data Fase Situação Mais
24/10/2023 CADASTRADO CADASTRADO
24/10/2023 FORMULÁRIO AUTODECLARATIVO EM TRAMITAÇÃO
24/10/2023 REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
24/10/2023 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO EM TRAMITAÇÃO
25/10/2023 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
26/10/2023 TAXA AMBIENTAL PAGA EM TRAMITAÇÃO
27/10/2023 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
06/11/2023 RECEBIDO PELO TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
06/11/2023 VISITA TÉCNICA REALIZADA EM TRAMITAÇÃO
16/11/2023 DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023 EMISSÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
27/11/2023 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
07/11/2023 TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA DEPOSITO BANCARIO R$ 374,96
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO028/2023 033/2023 27/11/2023 - 27/11/2025

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