Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 5512 registros

DIÁRIA: 24.02.002/2026 24/02/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS - SPSBD-GC 10 ANOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Agente: Lucirene Castelo Branco Araujo

Cargo: Das 1 - Assessor Especial

DIÁRIA: 23.02.001/2026 23/02/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: Cicero Martins Rodrigues

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 23.02.002/2026 23/02/2026

ACOMPANHAR PERICIANDO AO NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE SERTÕES DE CANINDÉ, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL.

Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 272/2026 20/02/2026

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Agente: Jose Adailson da Silva Queiroz

Cargo: Professor do Ensino Básico

NOMEAÇÃO: 19.02.044/2026 19/02/2026

Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU, formada de 03 (três) membros, abaixo relacionados, para organizar, realizar, verificar a regularidade e homologar os sorteios; fazer a entrega dos prêmios; elaborar relatório e zelar pelo cumprimento do disposto no presente regulamento, conforme Lei Nº 1112 de 31/08/2011

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 18.02.001/2026 18/02/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - NUAVV EM FORTALEZA/CE.

Agente: Clebson Alexandre dos Santos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 18.02.002/2026 18/02/2026

COMPARECER AO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO ÁS VITÍMAS DE VIOLÊNCIA - NUAVV EM FORTALEZA/CE.

Agente: Cicero Martins Rodrigues

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONSTITUIR COMISSÃO: 01/2026 05/02/2026

Dispõe sobre a designação da Comissão de Sanção de Empresas – CSE para condução dos Processos Administrativos Sancionadores da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 03.02.001/2026 03/02/2026

COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE MONSENHOR TABOSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A ESTE CONSELHO.

Agente: Clebson Alexandre dos Santos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 03.02.002/2026 03/02/2026

COMPARECER AO CONSELHO TUTELAR DE MOSENHOR TABOSA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES A ESTE CONSELHO.

Agente: Joaquim Mendes de Sousa Filho

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONCESSÃO: 03.07.166/2026 03/01/2026

Conceder LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA a servidora ANTONIA FABÍOLA BEZERRA LOPES CARNEIRO,

Agente: Antonia Fabiola Bezerra Lopes Carneiro

Cargo: Professor do Ensino Básico

CESSÃO: 011/2026 02/01/2026

Cessão, Agente:Nagila Maria Justino da Silva , Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CESSÃO: 010/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Ana Selma Alves Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Ana Selma Alves Pereira

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 009/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Wilson de Sousa Guimaraes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Wilson de Sousa Guimaraes

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 008/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Poliana Kaline Garcia Candido, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Poliana Kaline Garcia Candido

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 007/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Jose Farias Paiva, Cargo: Agente Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Jose Farias Paiva

Cargo: Agente Técnico

CESSÃO: 006/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Joao Pedro da Costa Figueredo

Cargo:

CESSÃO: 005/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Renato Neto Ramalho Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Renato Neto Ramalho Sousa

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 004/2026 02/01/2026

Cessão, Agente: Carlos Alberto Diniz Vieira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: Carlos Alberto Diniz Vieira

Cargo:

DIÁRIA: 02.01.003/2026 02/01/2026

COMPARECER A CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: Jose Carneiro Dantas Filho

Cargo: Prefeito Municipal

NOMEAÇÃO: 002/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Maria Cristiane Andre de Sales, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Maria Cristiane Andre de Sales

Cargo: Ouvidora

NOMEAÇÃO: 001/2026 02/01/2026

Nomeação, Agente: Jose Carlito de Lima Junior, Cargo: Secretário de Segurança Publica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Jose Carlito de Lima Junior

Cargo: Secretário

INSTITUI EQUIPE : 509/2025 19/11/2025

Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

INSTITUI EQUIPE : 508/2025 19/11/2025

Institui Equipe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 501/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ismael Fragoso da Silva, Cargo: Superindentende Municipal , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Agente: Ismael Fragoso da Silva

Cargo:

CONCESSÃO: 03.11.503/2025 03/11/2025

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) AO SERVIDOR LUCIANO SOUZA LIMA.

Agente: Luciano Souza Lima

Cargo: Auxiliar de Serviço Geral

HABILITAR ESTABELECIMENTO: 09.10.177/2025 09/10/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE ADÍLIA MARIA - CNES 2479028 SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTA (PMAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

ESTABELECER PROCEDIMENTOS: 01.10.496/2025 01/10/2025

Estabelece os procedimentos para registro de estabelecimentos, avaliação, aprovação ou alteração dos projetos dos estabelecimentos registrados ou que serão registrados pelo SIM, bem como, procedimentos para transferência e cancelamento de registro de Estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

DIÁRIA: 24.09.001/2025 24/09/2025

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: Cicero Martins Rodrigues

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 24.09.002/2025 24/09/2025

COMPARECER À UNIDADE DE RECEPÇÃO LUÍS BARROS MONTENEGRO PARA FORMALIZAR A ENTREGA DE O1 (UM) ADOLESCENTE QUE FICARÁ ACOLHIDO NESTA UNIDADE.

Agente: Clebson Alexandre dos Santos

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

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