| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE |
| 07/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Paulo Ravy Leite |
| Responsável pela Informação | Raquel Pereira de Sousa |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Roberto Vitor Campelo |
| Responsável pela Homologação | Francisca Antonia da Silva Sampaio |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Francisca Antonia da Silva Sampaio |