DENOMINA A NOMENCLATURA DA COZINHA COMUNITÁRIA DE MARIA CRISTINA DA SILVA (NENÉM ABELHA).
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1208/2014, EM RELAÇÃO A HABILITAÇÃO DOS CARGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1207/2014, EM RELAÇÃO A HABILITAÇÃO DOS CARGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1208/2014, EM RELAÇÃO A NOMENCLATURA E HABITAÇÃO DOS CARGOS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1207/2014, EM RELAÇÃO A NOMENCLATURA E HABILITAÇÃO DOS CARGOS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA USA DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMANTAÇÃO E DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O INCISO I DO ART. 2° DA LEI 1182/2013 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
DENOMENA A NOMENCLATURA DO PREDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE JOSÉ AMARO DOS SANTOS FILHO.
DENOMINA DE RUA ANTONIO DE MELO PAIVA DEMOMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO DE FÁTIMA, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO § 3° DO ARTIGO 10°, DA LEI 1115 E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELEUTÉRIO MANOEL DA SILVA DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MARCO ZERO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.
DENOMINA DE RUA LUIZ GONZAGA CARNEIRO DETERMINADA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTEA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:ACRESCENTA 0 § 3° AO ARTIGO 2° DA LEI 1033/2009.
PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM LOCAIS PUBLICOS FECHADOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS.
DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE ESPORTE E MULTIUSO DE SÉRGIO AMARO SÁTIRO FERNANDES.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DO GUARDA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CASA DE SAÚDE ADILIA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DENOMINA A NOMENCLATURA DO CENTRO DE ESPORTE DE JOSÉ ASSEF FARES.
DENOMINA DE RUA ALTAMIRA SLVA SOUSA DETERMINADARUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO BAIRRO TIBIQUARI, SITUADO NO DISTRITO SEDE DESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMENTA: "DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL PARA CONCIÊNCIA, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DE BOA VIAGEM.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°. 983, DE 19 DEZEMBRO DE 2007, E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
"INTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FICA INSTITUIDA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
