SUBSIDIO PARA ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS, CONFORME FUNDAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, DECRETO FEDERAL N10.464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 E PORTARIA MUNICIPAL Nº 003 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, NA RESPONSABILIDADE DA SECRETRIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER.