Prefeitura de Boa Viagem

DISPENSA: 2023.05.15.01 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0039

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/05/2023

Data da divulgação do extrato: 15/05/2023

Data da ratificação: 15/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2023

Valor estimado: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos)

Informações do objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE BOA VIAGEM/CE PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PESSOAL.CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESE PROCESSO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

INCISO II DO ART. 24 DA LEI 8666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ARTUR VALLE PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERTO VITOR CAMPELO
Responsável pela Ratificação	EVERARDO GOMES FACUNDO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO	EVERARDO GOMES FACUNDO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
A. I. LOPES TEIXEIRA(ME)	28.025.853/0001-05	VENCEDOR	17.500,00

Andamento

DATA: 17/05/2023 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA

DATA: 15/05/2023 - 16:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.2023.05.15.01.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	102KB
DP.2023.05.15.01.MINUTA DE CONTRATO	PDF	519KB
DP.2023.05.15.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	72KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DP.2023.05.15.01.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

102KB

DP.2023.05.15.01.MINUTA DE CONTRATO

PDF

519KB

DP.2023.05.15.01.TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

72KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
17/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.05.15.01	2023	A. I. LOPES TEIXEIRA(ME)	17.500,00 2.500,00	17/05/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

17/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

2023.05.15.01

2023

A. I. LOPES TEIXEIRA(ME)

17.500,00
2.500,00

17/05/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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