Prefeitura de Boa Viagem

DISPENSA: 2021.03.03.03 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0015

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/03/2021

Data da divulgação do extrato: 03/03/2021

Data da ratificação: 05/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 05/03/2021

Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM 1200 M2 SITUADO NA RUA 26 DE JUNHO, S/N - CENTRO - BOA VIAGEM/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE ÔNIBUS E VEÍCULOS DIVERSOS PRÓPRIOS E AGREGADOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO X, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO, O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

INCISO X DO ART.24

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Francisco Paulo Ravy Leite
Responsável pela Informação	Raquel Pereira de Sousa
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Roberto Vitor Campelo
Responsável pela Ratificação	Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOAO FRAGOSO VIEIRA	*.257.623-	PERDEDOR	0,00

Andamento

DATA: 05/03/2021 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz

DATA: 03/03/2021 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Raquel Pereira de Sousa

DATA: 03/03/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Raquel Pereira de Sousa

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.2021.03.03.03.MINUTA CONTRATUAL	PDF	1MB
DP.2021.03.03.03.PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	279KB
DP.2021.03.03.03.TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	218KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
05/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.03.03	2021	JOAO FRAGOSO VIEIRA	20.000,00	2.000,00	05/03/2021 31/12/2021
30/12/2021	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	2021.03.03.03 - 1º ADITIVO	2022	JOAO FRAGOSO VIEIRA	24.000,00	2.000,00	01/01/2022 31/12/2022
29/12/2022	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	2021.03.03.03 - 2º ADITIVO	2023	JOAO FRAGOSO VIEIRA	0,00	2.000,00	01/01/2023 31/12/2023
03/08/2023	APOSTILAMENTO	2021.03.03.03 - 1°APOSTILAMENT	2023	JOAO FRAGOSO VIEIRA	9.467,20	2.366,80	03/08/2023 31/12/2023
27/12/2023	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	2021.03.03.03 - 3° ADITIVO	2023	JOAO FRAGOSO VIEIRA	28.401,00		01/01/2024 31/12/2024
27/12/2024	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	2021.03.03.03 - 4º ADIT	2024	JOAO FRAGOSO VIEIRA	28.401,60	2.366,80	01/01/2025 31/12/2025
24/02/2025	ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR	2021.03.03.03 - 5º ADIT	2025	JOAO FRAGOSO VIEIRA	26.872,12	2.442,92	24/02/2025 31/12/2025
11/12/2025	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	2021.03.03.03 - 6º ADIT	2025	JOAO FRAGOSO VIEIRA	4.885,84	2.442,92	01/01/2026 28/02/2026

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