Prefeitura de Boa Viagem

DISPENSA: 2018.02.06.1-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0034

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/02/2018

Data da divulgação do extrato: 06/02/2018

Data da ratificação: 06/02/2018

Data da divulgação da ratificação: 06/02/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA AGRONOMANDO RANGEL, S/N, CENTRO, BOA VIAGEM-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE 1(UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA AGRONOMANDO RANGEL, S/N, CENTRO, BOA VIAGEM-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/02/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
07/02/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pela Informação	JACKSON FERREIRA DANTAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROSANGELA RODRIGUES PIMENTEL
Responsável pela Ratificação	MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Andamento

DATA: 06/02/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA

DATA: 06/02/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON FERREIRA DANTAS

DATA: 06/02/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JACKSON FERREIRA DANTAS

Descrição	Extensão	Tamanho
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	72KB
PROCESSO DA DISPENSA	PDF	100KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	56KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

EXTRATO DA DISPENSA

PDF

72KB

PROCESSO DA DISPENSA

PDF

100KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

56KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
07/02/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018.02.07.1-A	2018	GERARDO BATISTA DE SOUZA	4.807,00 437,00	07/02/2018 31/12/2018
26/12/2018	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	1º ADITIVO - 2018.02.07.1-A	2019	GERARDO BATISTA DE SOUZA	5.244,00 437,00	31/12/2018 31/12/2019
16/12/2019	ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO	2º ADITIVO- 2018.02.07.1-A	2020	GERARDO BATISTA DE SOUZA	5.512,44 459,37	01/01/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/02/2018

CONTRATO ORIGINAL

2018.02.07.1-A

2018

GERARDO BATISTA DE SOUZA

4.807,00
437,00

07/02/2018
31/12/2018

26/12/2018

ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

1º ADITIVO - 2018.02.07.1-A

2019

GERARDO BATISTA DE SOUZA

5.244,00
437,00

31/12/2018
31/12/2019

16/12/2019

ADITIVO DE DURAÇÃO DE CONTRATO

2º ADITIVO- 2018.02.07.1-A

2020

GERARDO BATISTA DE SOUZA

5.512,44
459,37

01/01/2020
31/12/2020

Dispensas e inexigibilidade.

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