Prefeitura de Boa Viagem

DISPENSA: 2018.09.03.1-DL - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0030

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/09/2018

Data da divulgação do extrato: 03/09/2018

Data da ratificação: 03/09/2018

Data da divulgação da ratificação: 03/09/2018

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE IBUAÇÚ, DESTINADO A ESTADIA DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÔEM A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da referida Proponente para LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE IBUAÇÚ, DESTINADO Á ESTADIA DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE, através de Dispensa de Licitação, com base no Inciso X, do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, bem como a necessidade da devida contratação pelos fatos relatados pelo solicitante no Projeto Básico/termo de Referência em anexo ao presente processo.

Justificativa do preço

O preço acordado para contratação está compatível com os praticados no mercado local e regional, através do Laudo de Avaliação. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes do TESOURO MUNICIPAL/FEDERAL da SECRETARIA DE SAÚDE

Fundamentação legal

O presente procedimento está cristalizado nas recomendações prescritas no Art. 24, Inciso X, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei 8.883/94 e 9.648/98.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/09/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
04/09/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DE LICITAÇÕES DDO TCE/CE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jackson Ferreira Dantas
Responsável pela Informação	Jackson Ferreira Dantas
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Rosangela Rodrigues Pimentel
Responsável pela Ratificação	Antonio Williams Vieira Vaz

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde

Andamento

DATA: 03/09/2018 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Williams Vieira Vaz

DATA: 03/09/2018 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jackson Ferreira Dantas

DATA: 03/09/2018 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Jackson Ferreira Dantas

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	102KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	64KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

102KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

64KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
04/09/2018	CONTRATO ORIGINAL	2018.09.04.1-S	2018	CREMILDA ALVES DE OLIVEIRA	1.600,00	400,00	04/09/2018 04/01/2019

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

04/09/2018

CONTRATO ORIGINAL

2018.09.04.1-S

2018

CREMILDA ALVES DE OLIVEIRA

1.600,00

400,00

04/09/2018
04/01/2019

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