Prefeitura de Boa Viagem

DISPENSA: 2026.04.15.01 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0022

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/04/2026

Data da divulgação do extrato: 16/04/2026

Data da ratificação: 24/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 24/04/2026

Valor estimado: R$ 56.892,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES (FÓRMULA, MALTODEXTRINA E TCM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORDEM JUDICIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.485.574/0001-71, com o valor de R$ R$ 6.552,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE
16/04/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ARTUR VALLE PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERTO VITOR CAMPELO
Responsável pela Ratificação	ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	ANA BEZERRA DO NASCIMENTO NETA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 27/04/2026 - 11:19 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA

DATA: 16/04/2026 - 11:13 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
DP.2026.04.15.01.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB
DP.2026.04.15.01.PROPOSTA(S) INICIAL(IS)	PDF	80KB
DP.2026.04.15.01.PROPOSTA(S) READEQUADA(S)	PDF	34KB
DP.2026.04.15.01.ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	121KB
DP.2026.04.15.01.PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	125KB
DP.2026.04.15.01.TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	62KB
DP.2026.04.15.01.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	118KB

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DP.2026.04.15.01.AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES

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2MB

DP.2026.04.15.01.PROPOSTA(S) INICIAL(IS)

PDF

80KB

DP.2026.04.15.01.PROPOSTA(S) READEQUADA(S)

PDF

34KB

DP.2026.04.15.01.ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

121KB

DP.2026.04.15.01.PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

125KB

DP.2026.04.15.01.TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

62KB

DP.2026.04.15.01.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

118KB

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