| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | D.O.M (APRECE) |
| 26/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D.O.U |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ARTUR VALLE PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROBERTO VITOR CAMPELO |
| Responsável pela Ratificação | MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER | MARIA DA CONCEICAO ALVES MELO | GERENCIADOR |