Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 23/06/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 10.1 do contrato celebrado em 30 de Junho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 18 de Junho de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 30/04/2025

Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e na clausula 12.1 “b” do contrato celebrado em 01 de Julho de 2021, pelas partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o desinteresse por parte da contratada, através do manifesto encaminhado dia 03 de março de 2025, preservando, o interesse público, o município optou pela rescisão contratual. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem acertadas, as partes firmam o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita amigavelmente.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 25/09/2024

O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial, as Cláusulas 7.1, 7.2,8.2, 8.6, do contrato original nº 2021.04.2016.003, de 15 de junho de 2021.