| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 07/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE |
| 07/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO PAULO RAVY LEITE |
| Responsável pela Informação | RAQUEL PEREIRA DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROBERTO VITOR CAMPELO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO |