| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/04/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA |
| 28/04/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| 28/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE -PAG. 219 |
| 28/04/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU - PAG. 205 |
| 02/05/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE CE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Rafaela de Sousa Santos |
| Responsável pela Informação | Rafaela de Sousa Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Rosangela Rodrigues Pimentel |
| Responsável pela Homologação | Maria Dias Cavalcante Vieira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Maria Dias Cavalcante Vieira |