| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/04/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ARTUR VALLE PEREIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ROMULO RODRIGUES FEITOSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ROBERTO VITOR CAMPELO |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA SAMPAIO DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |