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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR NA IMPORTÃNCIA DE NCR$ 16.000,00 - PARA SUPLEMENTAR AS VERBAS ABAIXO.
EMENTA: CRIA UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIRO NOVOS), PARA O FIM QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR O CURSO NORMAL, ANEXO AO GINÁSIO MUNICIPAL DOM TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AÇÕES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FAÇA SABER QUE A CÂMARA MAUNICIPAL DE BOA VIAGEM DECRETOU E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ABRE UM CRÉDITO ESPERCIALN DA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 15.000.00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. A ABERTURA DE UM CRÉDITO DE ATÉ A IMPORTANCIA DE NCR$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 500,00 (QUINHETOS CRUZEIRO NOVOS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORISA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE NCR$ 800,00 (OITOCENTOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 500,00 (QUINHETOS CRUZEIROS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPERCIAL DE NCR$ 1.050,00(HUM MIL E CENQUENTA CRUZEIRO NOVOS) PÁRAOS FINS QUE INDICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DE NCR: 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA OS FINS QUE INDICA QUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300.00 (TRESENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OS QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AMPARA NA FORMA DE LEI AS BOLSISTAS ANTONIA RAMOS, MARIA ZULMIRABRASIL LIMA, RAIMUNDA VIANA MARINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.500.00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTA UM REQUERIMENTO DE URGÊNCIA-URGENTISSIMA PELO VERIADOR JOSÉ PEREIRA ALMEIDA, PARA A MATERIA SER DISCUTIDA E VOLTADA UMA SÓ SESSÃO, DISPENSADO O INTERSTICIO REGIMENTAL. O REQUERIMENTO FOI APROVADO PELO PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE BOA VIAGEM, AO SR. ABDON FRANCISCO ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS;
CRIAR A ISEÇÃO DO IMPOSTO PREDICAL RESIDENCIAL ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 15.280.00, SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE INDICA
ESTABELECE O FECHAMENTEO DO COMÉRCIO LOCAL AOS DOMINGOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE S/A OU OUTRO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, A BAERTURA DE UM CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE 50.000.000 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO DE CR$ 26 500 000 SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.
REESTRUTURA OS QUADROS I E II, DO PESSOAL A SERVIÇO DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXA NOVOS PEDRÕES DE VENCIMENTOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ CR$ 7 500 000 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DO GINÁSIO DOM TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ INSTRUÇÃO PARA A VERIFICÇÃO DOS IMPOSTOS, TÁXA E RENDAS QUE CONSTITUI A RECEITA DO MUNICIPIO DE BOAVIAGEM.
CRIAR A ESCOLA SÃO JOSÉ NO LUGAR SÃO JOSÉ E OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O ARTIGO 3°, DA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR.
A CAMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, UZANDO BUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO O SEGUINTE.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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