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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À IRINEU MENDES MACHADO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE MARI DO PERPÉTUO SOCORRO CAVALCANTE MENDES.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À RENATA DE SOUSA SILVA, NA QUALIDADE DE FILHA INVÁLIDA DE JOSÉ BENEVINUTO DA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VIEIRA DA SILVA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA FREITAS DA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À CARMELIA ISABEL DA CONCEIÇÃO, PELA MORTE DE SEU CÔNJUGE, LUIS RODRIGUES DA SILVA.
CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À LAURENTINO EVANGELISTA DE SOUSA, PELA MORTE DE SUA CÔNJUGE, MARIA DE FÁTIMA SILVA EVANGELISTA.
ALTERA O DISPOSITVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DA "CARTA MAGNA DO CEARÁ" PARA O DIA 28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA SANTA) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDER À RAIMUNDO FRUTUOSO DE LIMA, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À CARLITO BATISTA DO VALE, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
CONCEDER À MARIA APARECIDA DE SOUSA LEITÃO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
CONCEDER À TEREZINHA VIANA RAMOS, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA O EFEITO DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
CONCEDER À SERVIDORA FRANCISCA DÉBORA VIEIRA LIMA VERDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS.
ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA CLEMILDA DE SOUSA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II POLIVALENTE.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO IVANDI VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LUCIA PEREIRA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSENI ALVES MORAIS DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA MARIA NILZA SAMPAIO DO VALE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERAD A PEDIDO A SERVIDORA LUCILDE RODRIGUES CAVALCANTE GARCIA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVANILDA MELO FONSECA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA HELENA BRAGA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA EVANETE LIMA COSTA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA CLEONICE RODRIGUES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA AUXILIADORA RODRIGUES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO A SERVIDORA ANTONIA LIMA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE DE SOUSA BELÉM, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA PEDIDO A SERVIDORA ANA PAULA SOARES DE ABREU CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR ENSINO BÁSICO.
FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ANA ANISIA RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESOR ENSINO BÁSICO.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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