[{"Id":5018,"Numero":"149","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À ERINETE ALVES DA SILVA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO POR PONTOS COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5018"},{"Id":5017,"Numero":"148","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5017"},{"Id":5016,"Numero":"147","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À ROSILENE GOMES DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5016"},{"Id":5015,"Numero":"146","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À MARIA IVONETE ALVES DA COSTA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5015"},{"Id":5014,"Numero":"145","Data":"2026-06-02","Descricao":"CONCEDER À MONICA FERREIRA DE ALMEIDA, APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5014"},{"Id":5013,"Numero":"143","Data":"2026-06-02","Descricao":"REFORMULA O DECRETO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA,EM RAZÃO DE REVISÃO DE CÁLCULO DOS PROVENTOS, EM CUMPRIMENTO À SETENÇA JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0200532-23.2022.8.06.0051, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5013"},{"Id":5007,"Numero":"144","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre o ponto facultativo nos órgãos e  entidades da Administração Pública Municipal  de Boa Viagem em razão da celebração de  Corpus Christi e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=5007"},{"Id":4985,"Numero":"136","Data":"2026-05-21","Descricao":"Decreta luto oficial no Município de Boa Viagem em virtude do falecimento de DR. EVALDO NECO BARRETO JÚNIOR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4985"},{"Id":4972,"Numero":"134","Data":"2026-05-13","Descricao":"CONCEDER À MARINALVA DO VALE FRAGOSO, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4972"},{"Id":4974,"Numero":"133","Data":"2026-05-13","Descricao":"CONCEDER À MARINETE COSME DA SILVA, APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4974"},{"Id":4973,"Numero":"132","Data":"2026-05-13","Descricao":"CONCEDER À LOURDIANA ALVES DE MESQUITA, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4973"},{"Id":4986,"Numero":"124","Data":"2026-04-28","Descricao":"CONCEDER PENSÃO DE INTERESSE À JOSÉ VALQUIR RODRIGUES, NA SUA QUALIDADE DE CÔNJUGE INVÁLIDO DE JARDILINA MARTINS RODRIGUES. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4986"},{"Id":4939,"Numero":"122","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4939"},{"Id":4930,"Numero":"114","Data":"2026-03-31","Descricao":"APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA INTERNA – PAACI 2026, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4930"},{"Id":4927,"Numero":"111","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4927"},{"Id":4955,"Numero":"00110","Data":"2026-03-17","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4955"},{"Id":4924,"Numero":"109","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4924"},{"Id":4956,"Numero":"00108","Data":"2026-03-02","Descricao":"TRANSFERÊNCIA DE ELEMENTO DE DESPESA DO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM NO VALOR DE R$ 3.645.660,53 ( TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) DOS ELEMENTOS DE DESPESA DE UMA MESMA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4956"},{"Id":4954,"Numero":"00107","Data":"2026-03-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.394.257,48 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃ(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4954"},{"Id":4823,"Numero":"100","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4823"}]