[{"Id":4927,"Numero":"111","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4927"},{"Id":4924,"Numero":"109","Data":"2026-03-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4924"},{"Id":4823,"Numero":"100","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4823"},{"Id":4911,"Numero":"097","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA SONIA FARIAS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4911"},{"Id":4910,"Numero":"096","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSIMEIRE VIEIRA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4910"},{"Id":4909,"Numero":"095","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA ROSA VIEIRA DE ANDRADE PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4909"},{"Id":4908,"Numero":"094","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PEREIRA DE SALES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4908"},{"Id":4907,"Numero":"093","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA PATRICIA ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4907"},{"Id":4906,"Numero":"092","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA ROSANGELA NEPOMUCENO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4906"},{"Id":4905,"Numero":"091","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA IDELZUITE TEIXEIRA PINTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4905"},{"Id":4904,"Numero":"090","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR MARCOS WELLIGTON CAMPOS MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4904"},{"Id":4903,"Numero":"089","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LIVONEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4903"},{"Id":4902,"Numero":"088","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDY JANE MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4902"},{"Id":4901,"Numero":"087","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR JOSÉ ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4901"},{"Id":4900,"Numero":"086","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA JOELMA HIPOLITO SEVERO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4900"},{"Id":4899,"Numero":"085","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IVONE CAVALCANTE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4899"},{"Id":4898,"Numero":"084","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA IRACI MARTINS DE SOUSA SAMPAIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4898"},{"Id":4897,"Numero":"083","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADO A PEDIDO O SERVIDOR FRANCISCO HAILTON COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4897"},{"Id":4896,"Numero":"082","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA FERNANDA BARBOSA SAMPAIO ONEZIO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4896"},{"Id":4895,"Numero":"081","Data":"2026-02-06","Descricao":"FICA EXONERADA A PEDIDO A SERVIDORA EMILIANA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR ENSINO BÁSICO II.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=4895"}]