| Categoria | Data de publicação | Secretaria | Título | Texto |
| #Prefeito | 10/06/2020 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeitura decreta Ponto Facultativo |
Link do documento: https://www.boaviagem.ce.gov.br/decretos.php?id=2685 |
| #Prefeito | 21/04/2018 | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO | PREFEITA ALINE VIEIRA ACOMPANHA TRABALHOS DO SAAE NO AÇUDE VIEIRÃO E ANUNCIA A VOLTA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊ | Após as últimas chuvas o açude está com 0,79% de sua capacidade, 4,5 (quatro metros e meio) de profundo, o que já garante abastecimento racionado. |
| #Prefeito | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Parabéns Boa Viagem ! | |
| #Prefeito | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) | A Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial - REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. |
| #Prefeito | 23/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Prefeita Aline Vieira participa de Movimento Municipalista em Brasília | A prefeita Aline Vieira sempre em busca de melhorias para Boa Viagem esteve em Brasília participando do movimento municipalista "Não deixe o Município Afundar", que derrubou o veto presidencial que prejudicava as finanças municipais, conseguindo o auxilio financeiro aos municípios. A união engajamento e a mobilização dos prefeitos sensibilizou o congresso nacional pelo voto em favor dos municípios. Assessoria de Comunicação #umnovocaminho |
| #Prefeito | 21/11/2017 | SECRETARIA DE SAÚDE | Primeira bebê nascida no dia do município recebe título de Bebê Prefeita | Na foto a Prefeita Aline Vieira segura a pequena prefeita Maria Stefany Martins Alencar. |
| #Prefeito | 18/11/2017 | GABINETE DO PREFEITO | Parabéns Boa Viagem | CONFIRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL: |
| #Prefeito | 20/07/2017 | GABINETE DO PREFEITO | PREFEITA ALINE VIEIRA RECEBE HOMENAGEM DE ORGANIZADORES DA 31ª VAQUEJADA DE BOA VIAGEM | Na tarde desta quarta-feira?, dia 19/07, a prefeita Aline Vieira recebeu em seu gabinete, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente Aislan Melo, os empresários Germano Melo e Rafael Melo, num importante encontro de agradecimento pelo total apoio dado pela Administração Um Novo Caminho na realização do tradicional evento. Os empresários aproveitaram e homenagearam a chefe do executivo com a entrega de um lindo troféu de agradecimento. A 31ª Vaquejada de Boa Viagem foi um sucesso, além de ter sido realizada com muita tranqüilidade. Assessoria de Comunicação |
| www.boaviagem.ce.gov.brEmitido dia 29/04/2024 às 06:33:36 | ||||